Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 491, de 25 de fevereiro de 2021
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| Portaria_491_2021.pdf | 0.69 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 491, de 25 de fevereiro de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba a competência para firmar Termo de Cessão de Uso, com vistas ao compartilhamento de área entre a Unidade Regional da Paraíba e o Instituto Nacional do Seguro Social, conforme consta no Processo SEI nº 00214.100273/2020-08.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Palavras-chaves
Termo de cessão
Data do documento
25/02/2021
Data da publicação
01/03/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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