Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 15/2024 para o posto de Motorista, abarcados pelo Termo Aditivo à Convenção Convenção Coletiva 2026/2027 DF000152/2026. A repactuação, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2026, reajustará o salário normativo, o auxílio alimentação, o auxílio saúde e o seguro de vida.
Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA GOMES CADETE MAGALHÃES, Coordenadora-Geral de Dados e Inovação, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, da Controladoria-Geral da União, no período de 29 de março a 5 de abril de 2026, com ônus limitado, para participação na mesa redonda internacional realizada em Londres, Reino Unido, no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Tomada de decisão orientada por evidências e novas tecnologia regulatórias: instituições não majoritárias brasileiras e o desafio da transformação digital", ocorrido no dia 31 de março de 2026.
Esta Portaria Normativa institui o Plano de Ações Afirmativas da Controladoria-Geral da União - PAA/CGU, com a finalidade de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2026 a 02/08/2027; REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 4,14%, a contar de 03/08/2026; e ALTERAR o endereço sede da CONTRATADA, no preâmbulo do Contrato.
Esta Portaria designa ANDRÉ SPENCER DE SOUZA HOLANDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe (FCE 1.05), do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Esta portaria designa ERICA CURSINO PESSOA para substituir o Chefe (FCE 1.05), do Serviço de Cadastro e Benefícios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 27 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XXVI Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno - REOGCI/MERCOSUL, a ser realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2026, em Assunção/Paraguai
Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor ELBER STILBEN DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão V, matrícula SIAPE n° 1218347 pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 04 de maio de 2026.
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