Esta portaria designa OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise da Aplicabilidade da LAI da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta portaria dispensa PEDRO EVANS BARBATI da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 22 de junho de 2026.
Esta portaria dispensa MARIANA PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise da Aplicabilidade da LAI da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
Esta Portaria designa Lissandra Keyla de Oliveira Silva Cattebeke para exercer o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta portaria designa RENATA REGINA GALDINO SÁ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria dispensa Ana Kalina Moura de Paula do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche; e REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos dos itens 3 e 4 do Contrato nº 01/2026.
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