Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com atendimento emergencial, para 6 (seis) elevadores elétricos de passageiros instalados no Edifício Darcy Ribeiro.
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche; REPACTUAR o valor mensal do contrato; REAJUSTAR o valor mensal do contrato, com base no IPCA; e REVISAR as alíquotas PIS e COFINS.
Esta portaria dispensa PAULO CESAR DE MOURA FREITAS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Monitoramento, Aplicações e Bancos de Dados da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027; e REAJUSTAR o valor do contrato em 4,44% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado no item 9.6 do Termo de Referência, a contar de 10/08/2026.
Esta portaria designa KENIA CRISTINA DE SOUSA PENHA BABUGEM, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
Esta Portaria designa servidores para constituírem a comissão responsável pelo inventário físico-financeiro de bens móveis da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba para o exercício de 2026.
Esta portaria designa MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta portaria dispensa GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando também dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
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