Disponível ao público externo.
Esta Portaria se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). (Processo SEI n.° 00190.100034/2020-65) e altera a Portaria n. 722, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n. 45, de 7 de março de 2025, seção 2, página 55.
Exonera , a pedido, CLEUDENICE MACHADO POLVOA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
DESIGNAR SÉRGIO THIBAU JUNQUEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe do NAC2/CGU-R/MA, código FCE x.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria dispensa SAMUEL BARROS GONDINHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do chefe do NAC2/CGU-R/MA, código FCE x.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria dispensa CINTIA RIBEIRO PEREIRA SOARES GRILLO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
Ficam designados os servidores abaixo para atuarem na Divisão 1 da Coordenação Geral de Auditoria de Políticas Econômicas (CGPEC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento (DE), descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais por meio da Portaria n. 1.108/2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de março de 2019.
Fica remanejada para a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais a Divisão de Auditoria de Políticas de Igualdade Racial e Povos Indígenas - DAPIR da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas - CGCEI da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública - DS.
Ficam designados os servidores para atuarem na Divisão de Ciência de Dados e Estatísticas Educacionais - DICD da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo – CGEBC da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública – DS, descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.