Manual de Controle Disciplinar - Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) (My University, 2018)
Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos.
Keywords: Correição; Processo Administrativo Disciplinar (PAD); Corregedoria Seccional; Investigação Preliminar (IP); Juízo de admissibilidade; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); Prescrição; Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD); VCCGU::Correição::Corregedoria seccional; VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais; VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)