Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 - Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (My University, 2019)
Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON.
Keywords: Ouvidoria; VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação; VCCGU::Ouvidoria