Ementário de Gestão Pública n. 2.284 - Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021)
Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, de 9 de maio de 2019 (correição e prescrição disciplinar), a Resolução CRG/CGU nº 1, de 7 de maio de 2019 (rede de corregedorias), a Portaria ME nº 498, de 14 de maio de 2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso), o Acórdão nº 3.101/2019 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos) e o Acórdão nº 3.108/2019 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação por menor preço global e restrição à competitividade).
Keywords: Gestão Interna; Acórdãos do TCU; VCCGU::Correição; VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC); VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos; VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno