Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] - Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA); Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA); Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA); Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA); Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado; Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010)
O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
5 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 70, de 14 de abril de 2010, seção 3, p. 169
Keywords: Articulação de parcerias entre os órgãos públicos; Formação de rede de âmbito estadual; Rede de Controle da Gestão Pública; Fiscalização da gestão pública; Diagnóstico e combate à corrupção; Fortalecimento do controle social; Tráfego de informações e documentos; Planejamento e Desenvolvimento Institucional