Ementário de Gestão Pública n. 2.143 - Affonso, Bruno (Editor) (My University, 2018)
Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).
Keywords: Gestão Interna; Acórdãos do TCU; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Cláusulas penais; Controles internos; Reajuste; Aditamento; Segurança jurídica; VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos