Ementário de Gestão Pública n. 2.159 - Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2018)
Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).
Keywords: Gestão Interna; Acórdãos do TCU; Ministério da Fazenda (MF); Comunicação integrada; Estatais; Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST); Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Gestão estratégica; Controle social; Conselhos profissionais; Pregão presencial; Restrição à competitividade; Qualificação técnico-profissional; Cobertura securitária; Contrato de gestão; Vantajosidade; Isonomia; Pesquisa de preços; VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos