Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada] - Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (My University, 2014)
Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
Keywords: Correição; Competência; Corregedoria Seccional; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); VCCGU::Correição::Corregedoria seccional; VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo