Ementário de Gestão Pública n. 2.245 - Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021)
Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018 (proteção de dados), a Instrução Normativa TCU nº 83, de 12 de dezembro de 2018 (acordo de leniência e controle externo), a Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018 (novação administrativa), a Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018 (capacitação e escola de governo), a Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (terceirização), a Instrução Normativa INSS nº 99, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e centralização), a Portaria MSP nº 255, de 26 de dezembro de 2018 (planejamento estratégico), a Portaria MinC nº 119, de 20 de dezembro de 2018 (diretrizes e metas), a Portaria Interministerial AGU/MPDG nº 435, de 24 de dezembro de 2018 (estatais e advocacia pública), a Portaria INSS nº 1.139, de 26 de dezembro de 2018 (governança) e a Portaria MCTIC nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018 (monitoramento e avaliação).
Keywords: Gestão Interna; Acórdãos do TCU; VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência; VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Monitoramento; VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico; VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança